O presidente Anselmo Cristóvão apresentou a seguinte pauta na sessão ordinária desta sexta-feira(15)
MOÇÃO DE APLAUSO 

Moção de Aplauso à Banda Marcial Ricardo Melo pelo que representa ao município de Riachão do Bacamarte, apresentado pelo vereador Roberlan Martins

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 

Concessão de Títulos Honorários de Cidadão Riachoense.
Aos empresários José Neto Bezerra Marinho e Heronaldo Marinho apresentado pela vereadora Jaqueline

Ao advogado Natanaelson da Silva Honorato, ao Padre Eliton Costa da Silva e a Sra. Rosana Ataíde Cavalcante, apresentado pela vereadora Zulania Cabral.

PROJETOS DE LEI

O vereador Roberlan Martins apresentou o PL 006/23, que concede folga ao servidor público municipal quando comprovadamente for realizar exames oncológicos.

EXECUTIVO MUNICIPAL 

O prefeito José Arimatea da Silva apresentou os Projetos de Lei números 011/012/013/014/015/016 de 2023 que dispõe de autorização de abertura de crédito adicional de natureza especial para diversas áreas da gestão municipal, seja através de recursos com o FNDE ou recursos próprios da dotação orçamentária ou superávit, tais como:
– Despesas com ações para a classe artística através da Lei Paulo Gustavo com valores em torno de 63 mil reais.
– despesas com material escolar no valor acima de 37 mil reais (FNDE).
– Aquisição de brinquedos para escolas municipais com recursos no valor de 197 mil reais.
– verba na ordem de 159 mil reais para o custeio do transporte escolar.
– o valor de mais de um milhão de reais para a construção de uma quadra esportiva padrão coberta.
– verba para aquisição de material esportivo para as escolas municipais, através do FNDE, na orem de 39 mil reais.
Todos os projetos foram apreendidos por unanimidade.
Confira como a sessão ordinária desta sexta-feira, 15 de setembro de 2023.