O presidente Anselmo da Silva Cristóvão convocou uma sessão extraordinária para discutir e votar dois projetos de lei enviados pelo prefeito José de Arimateia da Silva. Após análises nas comissões, os projetos foram liberados para a pauta da sessão desta quinta-feira (25), os quais foram aprovados por unanimidade na sessão que foi realizada de forma remota.
PROJETOS:
Projeto de Lei Nº 01/2021, que dispõe sobre a fixação do salário mínimo para os servidores públicos do município de Riachão do Bacamarte para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de Lei Nº 02/2021, que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Riachão do Bacamarte, PB, CACS-FUNDEB.
Os projetos foram aprovados por unanimidade. Ao final da sessão, os vereadores solicitaram ao presidente a continuidade das sessões de forma remota, enquanto durar a pandemia, no que foram atendidos. Na atual impossibilidade de realização de sessões presenciais em razão dos decretos de medidas restritivas, as próximas sessões continuarão sendo realizadas por meio virtual.
Ascom
